Artigo 5º do Decreto do Distrito Federal nº 40455 de 13 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Promover no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier conforme prevê o Art. 24, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, do Grau Cavaleiro para o Grau Comendador: Senhor ÉDER CAETANO DO CARMO, Mat: 16.307-4, 1°SGT QPPMC.