Decreto do Distrito Federal nº 23826 de 04 de Junho de 2003
Designa os membros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o artigo 10, da Lei n.º 734, de 21 de julho de 1994, decreta:
Publicado por Governo do Distrito Federal
Brasília, 4 de junho de 2003
Ficam designados para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal –CONAM/DF, nas condições de titulares e suplentes, os seguintes representantes elencados nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, do Decreto nº 23.718, de 07 de abril de 2003:
Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Titular: Miguel Ângelo Farage de Carvalho Suplente: Cassimiro Marques de Oliveira
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal: Titular: David José de Matos Suplente: Rossana Elizabeth Arruda da Cunha Rêgo
Secretaria de Saúde do Distrito Federal: Titular: Arnaldo Bernardino Alves Suplente: Laércio Inácio Cardoso
Secretaria de Educação do Distrito Federal: Titular: Maristela de Melo Neves Suplente: Vanusa Cruz de Freitas Braga
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal: Titular: Aguinaldo Lélis Suplente: Etelvino Veríssimo da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal: Titular: Lindberg Aziz Curi Suplente: Marcus Antônio Silva
Secretaria de Transportes do Distrito Federal: Titular: José Geraldo Maciel Suplente: Sandra Lúcia Furlan Ribeiro
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH: Titular: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva Suplente: Vânia Maria da Costa Ferreira Campos
Comissão Permanente de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplos - COMPARQUES: Titular: Enio Dutra Fernandes da Silva Suplente: Neljanir da Silva Guimarães
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: Titular: Luiz Fernando de Souza Suplente: Sossígenes de Oliveira Filho
Polícia Militar do Distrito Federal: Titular: Pedro José Ferreira Tabosa Suplente: Reinaldo José Siqueira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal – IBAMA/DF: Titular: Francisco José Viana Palhares Suplente: Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes
Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO: Titular: Janary Alves de Moraes Suplente: Feliciano de Abreu
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF: Titular: Márcio Vianna Suplente: Emmanuel Pedrosa
Duas Organizações Não Governamentais Ambientalistas, com sede e representação no Distrito Federal: Titulares: Mara Cristina Moscoso e Dolores Cornélia Pierson Soares de Oliveira Suplentes: Luiz Carlos Pinajé e João Bosco Correa de Aquino
Representação de Universidade pública no Distrito Federal: Titular: Carlos Hiroo Saito Suplente: Maria do Socorro R. Ibanez
Sociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia: Titular: Maria Elisabete Ferreira Suplente: Flávio Hegídio dos Santos
Representação de Universidade particular no Distrito Federal: Titular: Odette Rezende Roncador Suplente: João Bosco Ribeiro
Representação dos trabalhadores dos segmentos rural e urbano do Distrito Federal: Titular: Antônio Salviano Guimarães Borges Suplente: Francisco Alves Ribeiro
Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO Titular: José Geraldo Dias Pimentel Suplente: Carlos Alberto Recch
Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA Titular: Ângela Gomes Miranda Suplente: José Noguchi
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF Titular: Josiany Nara Vieira Brandt Nardelli Suplente: José Alencar Carneiro de Freitas
Associação Brasileira de Recursos Hídricos do Distrito Federal – ABRH/DF Titular: Oscar de Moraes Cordeiro Netto Suplente: Gisela Damm Forattini
115º da República e 44º de Brasília JOAQUIM DOMINGOS RORIZ