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Artigo 1º, Inciso XXIII do Decreto do Distrito Federal nº 23826 de 04 de Junho de 2003

Designa os membros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM/DF e dá outras providências.

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Art. 1º

Ficam designados para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal –CONAM/DF, nas condições de titulares e suplentes, os seguintes representantes elencados nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, do Decreto nº 23.718, de 07 de abril de 2003:

I

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal:Titular: Jorge dos Reis PinheiroSuplente: Vandercy Antônia de CamargosSuplente: Vitor Paulo Araújo dos Santos. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24087 de 23/09/2003)Suplente: Vitor Paulo Araújo dos Santos. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24166 de 21/10/2003)

II

Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Titular: Miguel Ângelo Farage de Carvalho Suplente: Cassimiro Marques de Oliveira

III

Secretaria de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal: Titular: David José de Matos Suplente: Rossana Elizabeth Arruda da Cunha Rêgo

IV

Secretaria de Saúde do Distrito Federal: Titular: Arnaldo Bernardino Alves Suplente: Laércio Inácio Cardoso

V

Secretaria de Educação do Distrito Federal: Titular: Maristela de Melo Neves Suplente: Vanusa Cruz de Freitas Braga

VI

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal: Titular: Aguinaldo Lélis Suplente: Etelvino Veríssimo da Silva

VII

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal: Titular: Lindberg Aziz Curi Suplente: Marcus Antônio Silva

VIII

Secretaria de Transportes do Distrito Federal: Titular: José Geraldo Maciel Suplente: Sandra Lúcia Furlan Ribeiro

IX

Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP:Titular: Eri Rodrigues VarelaTitular: Maria Júlia Monteiro da Silva. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24087 de 23/09/2003)Titular: Maria Júlia Monteiro da Silva. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24166 de 21/10/2003)Suplente: José Gomes Pinheiro Neto

X

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH: Titular: Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva Suplente: Vânia Maria da Costa Ferreira Campos

XI

Comissão Permanente de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplos - COMPARQUES: Titular: Enio Dutra Fernandes da Silva Suplente: Neljanir da Silva Guimarães

XII

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: Titular: Luiz Fernando de Souza Suplente: Sossígenes de Oliveira Filho

XIII

Polícia Militar do Distrito Federal: Titular: Pedro José Ferreira Tabosa Suplente: Reinaldo José Siqueira

XIV

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal – IBAMA/DF: Titular: Francisco José Viana Palhares Suplente: Luiz Eduardo Leal de Castro Nunes

XV

Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO: Titular: Janary Alves de Moraes Suplente: Feliciano de Abreu

XVI

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF: Titular: Márcio Vianna Suplente: Emmanuel Pedrosa

XVII

Duas Organizações Não Governamentais Ambientalistas, com sede e representação no Distrito Federal: Titulares: Mara Cristina Moscoso e Dolores Cornélia Pierson Soares de Oliveira Suplentes: Luiz Carlos Pinajé e João Bosco Correa de Aquino

XVIII

Representação de Universidade pública no Distrito Federal: Titular: Carlos Hiroo Saito Suplente: Maria do Socorro R. Ibanez

XIX

Sociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia: Titular: Maria Elisabete Ferreira Suplente: Flávio Hegídio dos Santos

XX

Representação de Universidade particular no Distrito Federal: Titular: Odette Rezende Roncador Suplente: João Bosco Ribeiro

XXI

Representação dos trabalhadores dos segmentos rural e urbano do Distrito Federal: Titular: Antônio Salviano Guimarães Borges Suplente: Francisco Alves Ribeiro

XXII

Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO Titular: José Geraldo Dias Pimentel Suplente: Carlos Alberto Recch

XXIII

Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA Titular: Ângela Gomes Miranda Suplente: José Noguchi

XXIV

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF Titular: Josiany Nara Vieira Brandt Nardelli Suplente: José Alencar Carneiro de Freitas

XXV

Associação Brasileira de Recursos Hídricos do Distrito Federal – ABRH/DF Titular: Oscar de Moraes Cordeiro Netto Suplente: Gisela Damm Forattini

Art. 1º, XXIII do Decreto do Distrito Federal 23826 /2003