Decreto do Distrito Federal nº 16127 de 05 de Dezembro de 1994

Ficam transpostos para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal, os professores do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional constantes do Anexo I deste decreto.

Ficam retificadas, na forma constante do Anexo II, as transposições dos professores do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal, efetivadas através dos Decretos nºs 12.128, de 03.01.90, 12.458, de 04.07.90, 12.517, de 25.07.90, 12.546, de 01.08.90, 12.678, de 01.10.90, 12.926, de 20.12.90, 13.670, de 12.12.91 e 13.672, de 11.12,91.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.