Artigo 69, Inciso I do Decreto nº 99.244 de 10 de Maio de 1990

Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ao Departamento de Macroestratégias compete:

realizar avaliações e exames estratégicos conjunturais, visando à defesa das instituições nacionais;

planejar, coordenar, supervisionar e controlar as macroestratégias referentes à defesa das instituições nacionais.