Decreto 96.441 de 28 de Julho de 1988

"ÁREA II " - imóvel rural Europa, com área de 7.279,8250ha: partindo do M-1, de coordenadas geográficas longitude 69º09'20"WGr e latitude 7º42'22"S, situado à margem esquerda do Rio Moáco, segue por uma linha reta, no azimute de 160º30' e distância de 3.000,00m, até o P-1, de coordenadas geográficas longitude 69º08'45"WGr e latitude 7º43'54"S, divisa com o Imóvel Sossego; daí, segue no mesmo azimute, por uma linha reta, na distância de 2.000,00m, até o M-2, de coordenadas geográficas longitude 69º08'26"WGr e latitude 7º44'46"S, divisa com terras devolutas; deste, segue por uma linha reta, no azimute de 275º30' e distância de 5.000,00m, até o M-3, de coordenadas geográficas longitude 69º11'12"WGr e latitude 7º44'37"S, divisa com terras devolutas; daí, segue por uma linha reta, no azimute de 347º30' e distância de 5.000,00m, até o M-4, de coordenadas geográficas longitude 69º11'58"WGr e latitude 7º41'47"S, divisa com terras devolutas; deste, segue por uma linha reta, no azimute de 5º00' e distância de 6.000,00m, até o M-5, de coordenadas geográficas longitude 69º11'43"WGr e latitude 7º39'00"S, divisa com terras devolutas; daí, segue por uma linha reta, no azimute de 56º30' e distância de 8.450,00m, até o M-6, de coordenadas geográficas longitude 69º08'06"WGr e latitude 7º36'37"S, divisa com terras devolutas; deste, segue por uma linha reta, no azimute de 165º00' e distância de 4.950,00m, até o M-7, de coordenadas geográficas longitude 69º07'20"WGr e latitude 7º39'25"S, situado à margem esquerda do Rio Moáco, divisa com terras devolutas; daí, segue subindo o Rio Moáco, por sua margem esquerda, por uma distância de 14.290,00m, até o M-1, ponto inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Carta Planimétrica DSG, folha SB.l9-Y-D, escala 1:250.000, ano 1984). "ÁREA II " - a) imóvel rural Santo Antônio I, com área de 1.555,7320ha: partindo do M-1, de coordenadas geográficas longitude 69º03'09"WGr e latitude 7º31'10"S, situado à margem esquerda do Rio Moáco, segue por uma linha reta, no azimute verdadeiro de 282º e distância de 1.000,00m, até o M-2, de coordenadas geográficas longitude 69º03'42"WGr e latitude 7º31'02"S, divisa com terras devolutas; daí, segue por uma linha reta, no azimute verdadeiro de 29º31' e distância de 5.780,00m, até o M-3, de coordenadas geográficas longitude 69º02'10WGr e latitude 7º28'11"S, divisa com terras devolutas; deste, segue por uma linha reta, no azimute verdadeiro de 55º e distância de 4.400,00m, até o M-4, de coordenadas geográficas longitude 69º00'13"WGr e latitude 7º26'50"S, divisa com terras devolutas; dai, segue por uma linha reta, no azimute verdadeiro de 105º30' e distância de 1.900,00m, até o M-5, de coordenadas geográficas longitude 68º59'15'WGr e latitude 7º27'02"S, cravado à margem esquerda do Rio Moáco, divisa com terras devolutas; deste, segue a montante por uma distância de 13.910,00m, até o M-1, ponto inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Carta Planimétrica DSG, folha SB.l9-Y-D, escala 1:250.000).

"ÁREA IV " - imóvel rural Jupirá com área de 16.192,7025ha: partindo do M-1 de coordenadas geográficas longitude 69º26'48"WGr e latitude 07º44'40"S, situado na confluência da margem direita do Rio Pauini com a margem esquerda do Igarapé Maloca; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute de 157º00' e distância de 4.510,00m, até o M-2, de coordenadas geográficas longitude 69º25'48"WGr e latitude 07º47'06"S, situado à margem esquerda do Igarapé Maloca; deste, segue a montante do Igarapé Maloca por sua margem esquerda por cerca de 9.420,00m, até o M-3, de coordenadas geográficas longitude 69º24'14"WGr e latitude 07º50'30"S, situado à margem esquerda do Igarapé Maloca; deste, por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 131º30' e distância de 4.000,00m, até o M-4, de coordenadas geográficas longitude 69º22'34"WGr e latitude 07º51'43"S, situado no limite com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 67º30' e distância de 4.600,00m, até o M-5, de coordenadas geográficas longitude 69º20'18"WGr e latitude 07º51'02"S, situado no limite com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 110º30' e distância de 800,00m, até o M-6, de coordenadas geográficas longitude 69º19'49"WGr e latitude 07º51'09"S, situado no limite com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 195º30' e distância de 6.600,00m, até o M-7, de coordenadas geográficas longitude 69º20'48"WGr e latitude 07º54'34"S, situado no limite com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas com o azimute verdadeiro de 280º00' e distância de 20.300,00m, até o M-8, de coordenadas geográficas aproximadas, longitude 69º31'38"WGr e latitude 07º52'40"S, situado à margem direita do Rio Pauini; deste, segue a jusante do Rio Pauini, por sua margem direita, por cerca de 19.250,00m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Carta Planimétrica DSG, folha SB.19.Y-B, escala 1:250.000, ano 1984). "ÁREA V " - a) imóvel rural Tocantins e Céu Aberto, com área de 1.542,5851ha: partindo do M-1, de coordenadas geográficas longitude 68º29'35"WGr e latitude 07º22'12"S, situado à margem esquerda do Rio Pauini e na divisa com terras devolutas; deste, segue por 2 segmentos de retas interligadas, confrontando com terras devolutas, com os azimutes verdadeiros de 56º30', 62º30' e respectivas distâncias de 970,00m, 530,00m, até o M-2, de coordenadas geográficas longitude 68º28'51"WGr e latitude 07º21'45"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 153º30' e distância de 4.600,00m, até o M-3 de coordenadas geográficas longitude 68º27'09"WGr e latitude 07º24'08"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 187º00' e distância de 1.175,00m, até o M-4, de coordenadas geográficas longitude 68º27'13"WGr e latitude 07º24'19"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 124º00' e distância de 1.580,00m, até o M-5, de coordenadas geográficas longitude 68º26'40"WGr e latitude 07º24'42"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 243º00' e distância de 200,00m, até o M-6, de coordenadas geográficas longitude 68º26'48"WGr e latitude 07º24'46"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 159º30' e distância de 3.440,00m, até o M-7, de coordenadas geográficas longitude 68º26'12"WGr e latitude 07º26'22"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 243º00' e distância de 1.300,00m, até o M-8, de coordenadas geográficas longitude 68º26'51"WGr e latitude 07º26'53"S, situado à margem esquerda do Rio Pauini; deste, segue a montante do Rio Pauini por sua margem esquerda, por cerca de 14.140,00m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Carta Planimétrica do DSG, folha SB.19-Z-C, escala 1:250.000, 1984).

"ÁREA VI " - a) imóvel rural Caviana, com a área de 1.192,7000ha: partindo do M-1, cravado à margem direita do Rio Moáco, segue descendo o referido rio, por sua margem direita, por uma distância de 8.160m, até o M-2; deste, segue por um segmento de reta, no azimute de 163º00' e distância de 2.000m, confrontando com terras devolutas até o M-3; deste, segue por um segmento de reta, no azimute magnético de 272º00' e distância de 5.890m, confrontando com terras devolutas até o M-4; deste, segue por um segmento de reta, no azimute magnético de 333º00' e distância de 2.000m, confrontando com terras devolutas, até o M-1, início da descrição deste perímetro (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação do lote, fornecida pelo Governo do Estado do Amazonas, em 28-1-1901).

"ÁREA VII " - imóvel rural Colosso, com a área de 8.364,5250ha: partindo do M-1, cravado à margem direita do Igarapé Maloca, segue por um segmento de reta, no azimute de 30º00' e distância de 3.990m, até o M-2, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, no azimute de 120º00' e distância de 11.640m, até o M-3, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, no azimute de 210º00' e distância de 4.510m, até o M-4, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, no azimute de 230º00' e distância de 6.080m, até o M-5, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, no azimute de 300º00' e distância de 4.000m, até o M-6, cravado na margem direita do Igarapé Maloca, divisa com terras devolutas; deste, a jusante, segue pela margem direita do já mencionado Igarapé, por uma distância de 9.400m, até o M-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação expedida pelo GEA Governo do Estado do Amazonas, em 1912). "ÁREA VIII " - a) imóvel rural Santa Maria I, com a área de 1.731,2650ha: partindo do M-1, cravado à margem direita do Rio Pauini e divisa com terras devolutas, segue a jusante do referido rio, por uma distância de 16.320m, até o M-2, cravado à margem direita do Rio Pauini e divisa com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 157º00' e distância de 2.000m, até o M-3, cravado na divisa com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 260º30' e distância de 5.720m, até o M-4, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 293º30' e distância de 6.260m, até o M-5, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 38º30' e distância de 2.000m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação expedida pelo GEA Governo do Estado do Amazonas, em 9-1-1901).

"ÁREA IX " - imóvel rural Liz, com a área de 4.920,0000ha: partindo do M-1, cravado no limite com terras devolutas, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 199º10' e distância de 7.500m, até o M-2, cravado à margem esquerda do Igarapé Aperuan; deste, por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 269º10' e distância de 7.000m, até o M-3, cravado no limite com terras devolutas; deste, por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 19º10' e distância de 7.500m, até o M-4, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 89º10' e distancia de 7.000m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação expedida pelo GEA Governo do Estado do Amazonas, em 1916). "ÁREA X " - imóvel rural Aracy, com a área de 10.119,0325ha: partindo do M-1, cravado à margem direita do Rio Pauini e limite com terras devolutas, segue por uma reta confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 104º31' e distância de 10.000,00m, até o M-2, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 175º31' e distância de 4.680,00m, até o M-3, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 265º31' e distância de 1.620,00m até o M-4, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, no azimute verdadeiro de 175º31' e distância de 5.185,00m, até o M-5, cravado no limite comum a terras devolutas e ao T.D. Cecy; deste segue por um segmento de reta, confrontando com o T.D. Cecy, no azimute verdadeiro de 284º31' e distância de 10.000,00m, até o M-6, cravado à margem direita do Rio Pauini; deste, segue a jusante do Rio Pauini, por sua margem direita, por cerca de 16.395,00m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação expedida pelo GEA Governo do Estado do Amazonas, em 1917). "ÁREA XI " - imóvel rural Cecy, com a área de 8.386,4050ha: partindo do M-1, cravado à margem direita do Rio Pauini e limite com o T.D. Aracy, segue por uma linha reta, confrontando com o T.D. Aracy, no azimute verdadeiro de 113º29' e distância de 10.000,00m, até o M-2, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 184º29' e distância de 4.950,00m, até o M-3, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas no azimute verdadeiro de 94º29' e distância de 900,00m, até o M-4, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 184º29' e distância de 5.000,00m, até o M-5, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 293º29' e distância de 10.000,00m, até o M-6, cravado à margem direita do Rio Pauini; deste, segue a jusante do Rio Pauini por sua margem direita, por cerca de 13540,00m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação expedida pelo GEA Governo do Estado do Amazonas, em março de 1917). "ÁREA XII " imóvel rural República, com a área de 8.706,7200ha: partindo do M-1, cravado no limite com terras devolutas, segue por uma linha reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 124º15' e distância de 11.640,00m, até o M-2, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 214º15' e distância de 7.480,00m, até o M-3, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 304º15' e distância de 11.640,00m, até o M-4, cravado no limite com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, no azimute verdadeiro de 34º15' e distância de 7.480,00m, até o M-1, marco inicial da descrição deste perímetro (fonte de referência: Planta individual de medição e demarcação expedida pelo Governo do Estado do Amazonas, em 1911). "ÁREA XIII " - imóveis rurais Santa Haydeé e Santa Cecília, com área de 54.187,2560ha: partindo do M-1 (extremo norte) de coordenadas geográficas longitude 69º12'42"WGr e latitude 07º10'35"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 111º03' e distância de 2.320,00m, até o M-2, de coordenadas geográficas longitude 69º11'28"WGr e latitude 07º11'00"S, situado à margem esquerda do Rio Pauini; deste, segue a montante do Rio Pauini, por sua margem esquerda, por cerca de 120.000,00m, até o M-3, de coordenadas geográficas longitude de 69º30'19"WGr e latitude 07º49'29"S, situado à margem esquerda do Rio Pauini e divisa com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com azimute verdadeiro de 283º30' e distância de 13.020,00m, até o M-4, de coordenadas geográficas longitude 69º37'20"WGr e latitude 07º47'59"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, divisa com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 28º30' e distância de 16.180,00m, até o M-5, de coordenadas geográficas longitude 69º33'06"WGr e latitude 07º40'19"S, situado na divisa com terras devolutas; deste segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 111º00' e distância de 11.430,00m, até o M-6, de coordenadas geográficas longitude 69º27'49"WGr e latitude 07º42'16"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 36º00' e distância de 44.200,00m, até o M-7, de coordenadas geográficas longitude 69º14'11"WGr e latitude 07º23'03"S, situado na divisa com terras devolutas; deste, segue por um segmento de reta, confrontando com terras devolutas, com o azimute verdadeiro de 07º45' e distância de 10.300,00m, até o M-1, marco inicial de descrição deste perímetro (fonte de referência: Carta Planimétrica DSG, folha SB.19-Y-D, escala 1:250.000).