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Decreto nº 9.390 de 13 de Maio de 1942

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera a tabela numérica do pessoal extanumerário mensalista da Diretoria de Saude do Exército.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Rio de Janeiro, 13 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.


Art. 1º

. A tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista da Diretoria de Saúde do Exército, aprovada pelo decreto n. 8.513, de 31 de dezembro de 1941, fica substituida pela que se encontra anexa a este decreto.

Art. 2º

. A despesa, na importância de 1.065:000$0 (mil e sessenta e cinco contos de réis), será atendida pela Verba 1- Pessoal, Consignacão II - Pessoal Extranumerário, sendo 798:600$0 (setecentos e noventa e oito contos e seiscentos mil réis) à conta da Subconsignação 05 - Mensalistas e 266:400$0 (duzentos e sessenta e seis contos e quatrocentos mil réis), à conta da Subconsignação 08 - Novas admissões, etc., do vigente orçamento do Ministério da Guerra.

Art. 3º

. Revogam-se as disposições ern contrário.


GETULIO VARGAS Eurico G. Dutra

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 15.5.1942 MINISTÉRIO - GUERRA REPARTIÇÃO - DIRETORIA DE SAUDE DO EXÉRCITO

Anexo

TABELA NUMÉRICA

Número

Função

Ref. de

salário

Salário

mensal

Despesa

anual

3

Artífice .....

VII

400$0

14:400$0

2

Artífice .....

IX

500$0

12:000$0

61

Dentista .....

XII

650$0

475:800$0

20

Dentista .....

XIII

700$0

168:000$0

7

Dentista .....

XV

900$0

75:600$0

4

Dentista .....

XVII

1:100$0

52:800$0

12

Farmacêutico .....

XIII

700$0

100:800$0

5

Farmacêutico .....

XIV

800$0

48:000$0

4

Farmacêutico .....

XV

900$0

43:200$0

4

Farmacêutico .....

XVI

1:000$0

48:000$0

2

Farmacêutico .....

XVII

1:100$0

26:400$0

124

1.065:000$0

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