Artigo 6º do Decreto nº 8.440 de 18 de dezembro de 1941
Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Nogueira a pesquisar pirita arsenical no Município de Areia do Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos e dez mil réis (310$000) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.