Artigo 7º do Decreto nº 8.440 de 18 de dezembro de 1941
Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Nogueira a pesquisar pirita arsenical no Município de Areia do Estado da Bahia.
Art. 7º
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Nogueira a pesquisar pirita arsenical no Município de Areia do Estado da Bahia.
Revogam-se as disposições em contrário.