O Ministro de Estado da Defesa fará publicar, sempre que necessário, relação atualizada de todos os cargos de Oficiais-Generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica existentes na estrutura organizacional da respectiva Força.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ficam revogados os Decretos nº 5.724, de 16 de março de 2006 , 5.926, de 9 de outubro de 2006 , 6.147, de 6 de julho de 2007 , e 6.315, de 20 d'e dezembro de 2007 .

Decreto 6.928 de 6 de Agosto de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

Art. 3º