Ficam remanejadas vinte Funções Comissionadas Técnicas do Ministério da Educação para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, correspondentes aos níveis contidos no Anexo I deste Decreto.
Ficam remanejadas cinqüenta e três Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Educação, na forma do Anexo II deste Decreto.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Fica revogado o Decreto nº 4.741, de 13 de junho de 2003 .
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.5.2009
Anexo
ANEXO I
FUNÇÃO COMISIONADA TÉCNICA
| QUANTITATIVO
|
FCT – 2
| 02
|
FCT – 4
| 01 |
FCT – 5 | 03 |
FCT – 6 | 08 |
FCT – 7 | 04
|
FCT – 10
| 02
|
TOTAL – 20
|
ANEXO I (Redação dada pelo Decreto nº 7.005, de 2009) FUNÇÃO COMISIONADA TÉCNICA
| QUANTITATIVO
|
FCT – 2
| 2
|
FCT – 4
| 1 |
FCT – 5 | 3 |
FCT – 6 | 8 |
FCT – 7 | 4
|
FCT – 11
| 2
|
TOTAL
| 20
|
ANEXO II
Nível FCT | Quantidade | Nome do Posto de Trabalho
| Unidade de destino |
3
| 02
| Analista em Políticas de Educação Superior
| Secretaria de Educação Superior
|
03
| Analista em Políticas Educacionais I
| Secretaria de Educação Superior
|
01
| Secretaria de Educação a Distância
|
02
| Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
|
01
| Secretaria de Educação Especial
|
05
| Analista em Gestão de Pessoas
| Subsecretaria de Assuntos Administrativos
|
4
| 01
| Analista em Políticas Educacionais II
| Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
|
06
| Analista em Políticas Educacionais II
| Secretaria de Educação Superior
|
02
| Analista em Políticas Educacionais II
| Secretaria de Educação a Distância
|
03
| Analista em Políticas Educacionais II
| Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
|
02
| Analista em Políticas Educacionais II
| Secretaria de Educação Básica
|
02
| Analista em Gestão Orçamentária e Financeira
| Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
|
01
| Analista em Gestão Administrativa I
| Gabinete do Ministro
|
01
| Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
|
02
| Subsecretaria de Assuntos Administrativos
|
5
| 01
| Analista em Gestão Administrativa II
| Gabinete do Ministro
|
01
| Secretaria Executiva
|
01
| Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
|
01
| Secretaria de Educação a Distância
|
02
| Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
|
01
| Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
|
6
| 02
| Analista em Gestão Administrativa III
| Secretaria Executiva
|
01
| Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
|
03
| Secretaria de Educação Superior
|
01
| Secretaria de Educação a Distância
|
02
| Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
|
01
| Secretaria de Educação Básica
|
8
| 01
| Técnico em Gestão Administrativa
| Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
|
01
| Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
|
| TOTAL = 53
| |
