da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para:
a
a Assessoria Especial do Presidente da República: dois DAS 102.6; nove DAS 102.5; seis DAS 102.4; dois DAS 102.3; cinco DAS 102.2; e um DAS 102.1;
II
da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente da República: um DAS 102.3; e
III
do Porta-Voz da Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente da República: um DAS 102.3 e um DAS 102.1.
Art. 2º
Em decorrência do disposto no art.1º , o Anexo II ao Decreto n o 4.597, de 17 de fevereiro de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. ( Revogado pelo Decreto 5.772, de 2006)
o
da Independência e 116
o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3 . 6 .2004
Anexo
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
CARGO
N o
DENOMINAÇÃO/CARGO
DAS
1
Assessor-Chefe
101.6
8
Assessor Especial
102.6
12
Assessor Especial
102.5
13
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
13
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
b) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
CARGO
N o
DENOMINAÇÃO/CARGO
DAS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor Especial
102.5
4
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
8
Assistente Técnico
102.1
c) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PORTA-VOZ DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
CARGO
N o
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS
1
Porta-Voz
101.6
1
Porta-Voz Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assistente
102.2
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 102.6
6,15
6
36,90
8
49,20
DAS 102.5
5,16
3
15,48
12
61,92
DAS 102.4
3,98
7
27,86
13
51,74
DAS 102.3
1,28
2
2,56
6
7,68
DAS 102.2
1,14
8
9,12
13
14,82
DAS 102.1
1,00
-
-
2
2,00
TOTAL
27
98,07
55
193,51
e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 101.5
5,16
1
5,16
1
5,16
DAS 102.5
5,16
1
5,16
2
10,32
DAS 102.4
3,98
3
11,94
4
15,92
DAS 102.3
1,28
7
8,96
6
7,68
DAS 102.2
1,14
7
7,98
7
7,98
DAS 102.1
1,00
8
8,00
8
8,00
TOTAL
28
53,35
29
61,21
f) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PORTA-VOZ DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. (Revogado pelo Decreto nº 5.717, de 2006)
