Artigo 2º do Decreto nº 5.097 de 2 de Junho de 2004
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art.1º , o Anexo II ao Decreto n o 4.597, de 17 de fevereiro de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. ( Revogado pelo Decreto 5.772, de 2006)