Decreto nº 17.800 de 9 de Fevereiro de 1945

. Fica autorizado o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associados numa área de trinta e seis hectares e trinta ares (36,30 ha), situada no imóvel denominado Sítio dos Batistinis, distrito de São Bernardo, no município de Santo André, no Estado de São Paulo, e delimitada por uma linha poligonal cujos os lados a partir do ponto em que a estrada de rodagem São Bernardo-Galvão Bueno atravessa o córrego Divisa tem os seguintes comprimentos e rumos: quinhentos e trinta metros (530 m), pela margem direita do córrego Divisa, trezentos e cinqüenta e três metros (353 m), trinta e oito graus e trinta minutos noroeste (38º 30' NW); duzentos e trinta e um metros (231 m), trinta graus e quarenta e cinco minutos nordeste (30º 45' NE); quinhentos e cinqüenta metros (550 m), quarenta graus e trinta minutos noroeste (40º 30' NW); quinhentos e um metros (501 m), pela margem esquerda do ribeirão Pársico, trezentos e vinte e sete metros (327 m), trinta e oito graus e trinta minutos sudeste (38º 30' SE); noventa metros e cinqüenta centímetros (90,50 m), quarenta graus e vinte minutos sudeste (40º 20' SE); cento e oitenta e três metros (183 m), trinta e sete graus e trinta minutos sudeste (37º 30' SE), a margem direita do córrego Divisa até o ponto de partida.

. Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste Decreto, pagará a taxa de trezentos e setenta cruzeiros (Cr$370,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

. Revogam-se as disposições em contrário.