Decretos - 1958

• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 9940 de 30 de Dezembro de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 9671 de 21 de Novembro de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 8931 de 20 de Maio de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 8746 de 11 de Fevereiro de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 8740 de 11 de Fevereiro de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 8693 de 11 de Fevereiro de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 8684 de 11 de Fevereiro de 1958
• Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 8674 de 11 de Fevereiro de 1958