“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioServitus in faciendo consistere nequit
as servidões prediais impõem uma obrigação de não fazer (non facere) ou de tolerar (pati) ao dono do prédio serviente, e...
- latim
DicionárioModeração de Conteúdo
Processo realizado por plataformas online (redes sociais, fóruns, etc.) para monitorar, avaliar e, se necessário, remover...
DicionárioProva Discursiva (de concurso)
Etapa que avalia a capacidade de expressão escrita, argumentação, domínio da norma culta da língua portuguesa e conhecimento...
DicionárioNulidade por falta de notificação
prestar informações, apresentar documentos ou comparecer a um ato ou procedimento, podendo ser alegada a qualquer tempo e...
DicionárioLicença por motivo de afastamento do cônjuge
Essa licença tem como objetivo preservar a unidade familiar e evitar a separação do casal.
DicionárioLiquidação
A liquidação pode ser feita por cálculos, por arbitramento ou por artigos, conforme a complexidade da obrigação e as provas...
DicionárioDel credere
comissão mercantil ou representação comercial pela qual o comissário ou representante assume a responsabilidade pela solvência e...
- latim
DicionárioDote
Havia regras específicas sobre a administração e a restituição desses bens (regime dotal).