Termo : “Licença por motivo de afastamento do cônjuge”

Licença concedida a servidores públicos que necessitam se afastar temporariamente de suas funções em razão do deslocamento do cônjuge ou companheiro, que também seja servidor público, para outro local de trabalho. Essa licença tem como objetivo preservar a unidade familiar e evitar a separação do casal.