“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioExceptio veritatis
(Latim: "exceção da verdade") Defesa específica nos crimes contra a honra (calúnia e difamação em certos casos) que permite...
- latim
DicionárioFiat justitia, pereat mundus
(Latim: "faça-se justiça, ainda que o mundo pereça") Máxima que expressa a ideia de que a justiça deve ser buscada e aplicada...
- latim
DicionárioDesforço incontinenti
esbulhado pode manter-se ou restituir-se à posse usando sua própria força, desde que o faça imediatamente ('incontinenti') e...
DicionárioFraude no pagamento por meio de cheque
de fundos em poder do sacado ou lhe frustra o pagamento desde que a emissão seja feita como ordem de pagamento à vista e...
DicionárioVício de simulação
a lei, mediante a declaração falsa ou dissimulada de um ato ou de uma situação, que pode levar à invalidade do negócio e...
DicionárioVínculo de subordinação
como empregado, servidor público, estagiário, aprendiz, trabalhador temporário, autônomo ou terceirizado, com deveres e...
DicionárioViolência de gênero
orientação sexual, geralmente com o objetivo de reafirmar a dominação, discriminação ou submissão baseada em estereótipos e...
DicionárioModulação de efeitos
a revisão de jurisprudência, sejam aplicados de forma prospectiva, retroativa ou diferida, conforme o interesse público e...