DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioDebêntures-FutPossui regras próprias de remuneração (não pode ser inferior à poupança) e prazo.DicionárioNoscitur a sociisinterpretação legal que estabelece que o significado de uma palavra ou frase deve ser determinado pelo contexto em que é usada e...latimDicionárioNumerus claususnos casos de concursos públicos, vestibulares, licitações, quotas de importação e divisão de bens hereditários.latimDicionárioOrdem de evicçãoDecisão judicial que determina a devolução de um bem adquirido por meio de contrato de compra e venda, em razão de vícios...DicionárioPericulosidaderepresenta para a sociedade, sendo um critério utilizado na fixação de penas, na concessão de benefícios penitenciários e...DicionárioQuórum de instalaçãoNúmero mínimo de pessoas presentes necessárias para a instalação e a abertura de uma reunião, assembleia, sessão, audiência...DicionárioResponsabilidade solidáriaSituação em que duas ou mais pessoas respondem, conjunta e integralmente, pelo cumprimento de uma obrigação ou pelo pagamento...DicionárioEfeito cominatórioEfeito produzido por uma decisão judicial que impõe uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, e que, em...1...758759760...844