“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioFalta de habilitação para dirigir veículo
Infração administrativa de trânsito e também crime (se gerando perigo de dano) consistente em conduzir veículo automotor...
DicionárioPedido de reconsideração
proferiu uma decisão administrativa ou judicial (em casos específicos como despachos interlocutórios) solicitando que reavalie e...
DicionárioPosse clandestina
É considerada posse injusta e viciosa não convalescendo enquanto perdurar a clandestinidade.
DicionárioDescontos nos salários
A CLT estabelece limites e condições, permitindo os decorrentes de adiantamentos, lei (INSS, IRRF), contrato coletivo ou...
DicionárioDespachante aduaneiro
Profissional que representa importadores, exportadores e outros interessados perante os órgãos de fiscalização aduaneira...
DicionárioDitador
Chefe de Estado ou de governo que exerce poder absoluto, de forma arbitrária e sem as limitações constitucionais ou legais...
DicionárioDotal
alguém por ela) entregava bens ao marido para ajudar nas despesas do casamento, com regras específicas de administração e...
DicionárioEugenia
Juridicamente relevante por suas implicações históricas com políticas discriminatórias esterilização forçada e violações...