“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioComprovante de Inscrição (de concurso)
Documento gerado após a efetivação da inscrição e, usualmente, após o pagamento da taxa, que certifica a participação do...
DicionárioDano Extrapatrimonial (Trabalhista - Tarifação)
A Reforma Trabalhista (Arts. 223-A a 223-G CLT) definiu bens jurídicos tutelados e estabeleceu parâmetros (limites máximos...
DicionárioLocked Box Mechanism
O risco e os benefícios econômicos da empresa entre essa data e o fechamento são transferidos para o comprador, com ajustes...
DicionárioContractus ad eventum
Contrato para evento, um tipo de contrato em que as partes concordam em compartilhar os riscos e benefícios de um evento...
- latim
DicionárioDefesa prévia
escrita apresentada pelo réu, através de seu advogado, no início do processo penal, na qual ele apresenta suas alegações e...
DicionárioContrato de locação
Contrato em que uma das partes se obriga a ceder a outra parte o uso e gozo de um bem móvel ou imóvel, por tempo determinado...
DicionárioGrupos vulneráveis
sua condição social, econômica, cultural, étnica ou outras características, estão em situação de maior vulnerabilidade e...
DicionárioLex specialis
Lei especial, um princípio legal que estabelece que, em caso de conflito entre uma lei geral e uma lei especial que regula...
- latim