“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioAção civil pública de responsabilidade
Modalidade de Ação Civil Pública (regida pela Lei nº 7.347/85) que visa especificamente apurar e imputar responsabilidade...
DicionárioCompetência comum
Competência legislativa ou administrativa atribuída pela Constituição Federal simultaneamente à União, Estados, Distrito Federal e...
DicionárioTalio est
Refere-se diretamente à aplicação da Lei de Talião, princípio de retribuição exata entre crime e castigo.
- latim
DicionárioTeorias da posse
doutrinas que explicam a natureza jurídica da posse, destacando-se a Teoria Subjetiva de Savigny (corpus + animus domini) e...
DicionárioContrato de financiamento
ou jurídica para aquisição de bens, serviços ou para investimento, mediante pagamento futuro do valor acrescido de juros e...
DicionárioPolítica
Atividade relacionada à conquista e exercício do poder no Estado.
DicionárioSociologia criminal
analisando suas causas, distribuição na sociedade, formas de controle social, o funcionamento do sistema de justiça criminal e...
DicionárioMesário
votação em uma seção eleitoral durante as eleições recebendo os eleitores verificando a identificação coletando assinaturas e...