“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioPerigo
Elemento de diversos tipos penais (crimes de perigo abstrato ou concreto) e fundamento para medidas cautelares ou preventivas...
DicionárioLei excepcional
Lei criada para vigorar em circunstâncias anormais e temporárias (guerra calamidade grave crise) podendo restringir direitos...
DicionárioLevirato
levirato) pelo qual o irmão do falecido devia casar-se com a viúva sem filhos para assegurar a continuidade da linhagem e...
DicionárioNome fantasia
Diferente do nome empresarial registrado serve para identificar o negócio perante o público e integra o fundo de comércio...
DicionárioCommodities
Termo inglês para mercadorias em estado bruto ou com pequeno grau de industrialização, produzidas em larga escala e com características...
DicionárioConstituição rígida
Constituição que exige um processo legislativo mais complexo e dificultoso para sua alteração (emenda) do que o processo...
- lei
DicionárioConsumação do crime
Marca o fim do 'iter criminis' (caminho do crime) e o início da contagem do prazo prescricional.
DicionárioContrato de risco
Contrato (comum em exploração de petróleo, mineração, pesquisa) no qual uma das partes (contratada) assume os custos e riscos...