“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEx professo
autoridade") Indica algo feito ou afirmado com a competência de um especialista na matéria ou de forma intencional manifesta e...
- latim
DicionárioExtorsão mediante sequestro
Crime complexo contra a pessoa e o patrimônio que consiste em sequestrar pessoa com o fim de obter para si ou para outrem...
DicionárioFloresta nacional
pelo Poder Público em área com cobertura florestal nativa ou plantada destinada ao manejo florestal sustentável pesquisa e...
DicionárioFormação da culpa
conduta do agente para verificar se houve dolo (intenção) ou culpa em sentido estrito (negligência imprudência ou imperícia) e...
DicionárioFração ideal
Quota ou parte percentual que cada condômino possui sobre as partes comuns e sobre o terreno em um condomínio edilício ou...
DicionárioGoverno constitucional
fundamentais e a separação de poderes...
DicionárioGoverno de minoria
coalizão que não detém a maioria absoluta dos assentos no parlamento dependendo do apoio de outros partidos para aprovar leis e...
DicionárioGratificações
Podem ter natureza salarial ou não dependendo da habitualidade e forma de pagamento...