“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioContrato de Agência
Contrato pelo qual uma pessoa (agente) assume, em caráter não eventual e sem dependência, a obrigação de promover, à conta...
DicionárioEstado de Defesa
República, com aprovação do Congresso, para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e...
DicionárioDar fé
tabeliães oficiais de justiça) de certificar com presunção de veracidade a ocorrência de fatos ou a autenticidade de atos e...
DicionárioDecujo
Refere-se ao autor da herança à pessoa falecida cujos bens estão sendo inventariados e partilhados.
DicionárioDesapropriação amigável
Procedimento expropriatório em que o Poder Público e o proprietário do bem a ser desapropriado entram em acordo quanto ao...
DicionárioDividendo
distribuída aos seus acionistas ou sócios, proporcionalmente à quantidade de ações ou quotas que possuem, após as deduções legais e...
DicionárioDano pessoal
Abrange danos morais e estéticos.
DicionárioEmpregador rural
proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e...