“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioJornada variável
jornada pode variar de acordo com as necessidades do empregador ou do empregado, desde que respeitados os limites legais e...
DicionárioLocatário
Pessoa que recebe temporariamente o uso e gozo de um bem ou a prestação de serviços de outra pessoa, mediante pagamento de...
DicionárioLocador
Pessoa que cede temporariamente o uso e gozo de um bem ou a prestação de serviços a outra pessoa, mediante pagamento de um...
DicionárioPolítica de cotas
reserva de vagas ou oportunidades em instituições públicas ou privadas, com o objetivo de promover a igualdade de acesso e...
DicionárioOfício
Comunicação escrita e formal, expedida por uma autoridade pública ou órgão administrativo, destinada a outra autoridade ou...
DicionárioOrdem de arresto
Decisão judicial que determina a apreensão e custódia de bens do devedor, como medida cautelar para garantir a satisfação...
DicionárioPurgação da mora
inadimplente procura sanar as consequências de seu atraso no cumprimento da obrigação, efetuando o pagamento do valor devido e...
DicionárioResponsabilidade por fato do produto ou do serviço
Dever dos fornecedores de produtos e serviços de indenizar os consumidores pelos danos causados em razão de defeitos ou vícios...