“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioHomicídio Pietatístico (ou Eutanásico)
Homicídio praticado por compaixão, para abreviar o sofrimento de pessoa com doença grave e incurável (pode configurar causa...
DicionárioDeclaração de crédito
Ato pelo qual um credor informa formalmente em processo de falência recuperação judicial ou inventário a existência e o valor...
DicionárioDistribuidor
Servidor da justiça responsável pelo registro e distribuição inicial dos processos entre os diversos juízos (varas) de uma...
DicionárioExerdação
priva um herdeiro necessário (descendente ascendente cônjuge) de sua legítima mediante disposição testamentária expressa e...
DicionárioExercício social
de doze meses ao final do qual as sociedades empresárias apuram seus resultados elaboram suas demonstrações financeiras e...
DicionárioHomo medius
Padrão abstrato de diligência e comportamento esperado de uma pessoa comum em determinadas circunstâncias usado como critério...
- latim
DicionárioForma solene
Forma rigorosa e específica imposta pela lei como condição indispensável para a validade de certos atos jurídicos cuja inobservância...
DicionárioForo da reconvenção
Juízo competente para processar e julgar a reconvenção (ação proposta pelo réu contra o autor no mesmo processo).