“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioAbalroamento aéreo
Regulado por normas específicas de direito aeronáutico.
DicionárioJuntas eleitorais
Compostas por um juiz de direito (presidente) e por cidadãos de notória idoneidade.
DicionárioQuociente eleitoral
Determina os partidos ou coligações que têm direito a ocupar as vagas.
DicionárioPlebiscito
constitucional legislativa ou administrativa para que o povo por meio do voto aprove ou rejeite a questão que lhe é submetida...
DicionárioVotação por cédula
Modalidade de votação em que os votantes registram seu voto em uma cédula de papel, que é depositada em uma urna e, posteriormente...
DicionárioSenatus consultum
Expressão latina que significa "consulta" ou "decreto do Senado".
- latim
DicionárioLei de introdução do Código Penal
Decreto-Lei nº 2.848/1940, estabelece o Código Penal brasileiro e define as normas e os princípios fundamentais do direito...
- lei
DicionárioVozes
No Direito, expressão utilizada para designar os votos dos juízes, desembargadores ou ministros em um órgão colegiado, como...