“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDireito Internacional Humanitário
Nome por extenso do DIH.
DicionárioInstrumentos de Direito Ambiental
Ferramentas previstas na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e outras leis para alcançar os objetivos de proteção...
DicionárioGrupos Vulneráveis (Direitos de)
Conjunto de direitos e proteções específicas reconhecidas a grupos que, por suas características ou condições sociais, estão...
DicionárioParadigma (Direito Trabalhista)
O reclamante busca receber o mesmo salário do paradigma alegando exercer função idêntica com mesma perfeição técnica e tempo...
DicionárioDireitos Econômicos de Atletas
No contexto societário da SAF ou de outras estruturas empresariais no futebol, a titularidade e negociação desses direitos...
DicionárioIndireto
Que não é direto que se realiza por intermédio de outrem ou de forma oblíqua. Ex: prova indireta imposto indireto...
DicionárioDigesto
Fonte histórica fundamental para o estudo e compreensão do Direito Romano e sua influência nos sistemas jurídicos ocidentais...
DicionárioInclusão Digital como Direito Fundamental
Perspectiva que defende o acesso universal e equitativo à internet e às tecnologias digitais como um direito humano ou fundamental...