“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioPacto de preferência
Acordo entre partes que garante a uma delas a opção de adquirir um bem ou direito antes de terceiros, caso o vendedor decida...
DicionárioPatente
Direito exclusivo concedido pelo Estado a inventores ou detentores de uma invenção ou modelo de utilidade, garantindo-lhes...
DicionárioPreempção
Direito de preferência que a lei confere a determinada pessoa para adquirir um bem em igualdade de condições com terceiros...
DicionárioUsurpação de estado
Ato de alguém se apresentar como titular de um direito ou qualidade que não possui, com o objetivo de obter vantagens pessoais...
DicionárioDesaparecido
No Direito Civil, pode levar à declaração de ausência.
DicionárioEstabilidade Decenal
Antigo direito do empregado celetista que, após 10 anos na mesma empresa, só podia ser demitido por falta grave ou força...
DicionárioEstrangulamento
No direito penal pode configurar qualificadora do crime de homicídio ou ser elemento de outros crimes violentos.
DicionárioFruir
significa gozar desfrutar aproveitar os frutos rendimentos ou vantagens de algo especialmente de um bem sobre o qual se tem direito...