“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioCaducário
Herdeiro caducário seria aquele cujo direito à herança pode extinguir-se por alguma condição.
DicionárioCredor solidário
Um dos credores em obrigação solidária ativa, que tem o direito de exigir do devedor o cumprimento integral da prestação.
DicionárioGrave
Exemplo: falta grave no direito trabalhista ou na execução penal...
DicionárioAbjurar
Renunciar solenemente, sob juramento ou promessa formal, a uma crença, direito, lealdade ou, no contexto legal específico...
DicionárioAbjudicador
Aquele que abjudica, a autoridade ou pessoa que priva outrem de um bem ou direito por decisão. Termo muito raro.
DicionárioRatio juris
(Literalmente: Razão do direito) Fundamento lógico-jurídico de uma norma ou decisão a razão de ser de um instituto jurídico...
- latim
DicionárioSubtração
No direito penal, é elemento central de crimes como furto, roubo, apropriação indébita.
DicionárioTítulo de propriedade
Documento que comprova o direito de propriedade sobre um bem, especialmente imóvel (escritura registrada no Cartório de Registro...