DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioCapital privadoRecursos financeiros ou bens pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em oposição ao capital público...DicionárioCederVerbo que significa transferir voluntariamente a posse, propriedade ou titularidade de um bem ou direito a outra pessoa.DicionárioCobrança amigávelTentativa de receber um crédito sem recorrer à via judicial, por meio de negociação direta, notificação ou intermediários...DicionárioColetivoDireito coletivo, transporte coletivo, ação coletiva, acordo ou convenção coletiva de trabalho.DicionárioCTN - Código Tributário NacionalLei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis a todos os entes da federação.leiDicionárioLesarCausar lesão física dano prejuízo ou ofensa a direito ou interesse de outrem. Verbo relacionado ao substantivo Lesão.DicionárioOpinio doctorum(Literalmente: Opinião dos doutores/doutrinadores) Posição ou entendimento sustentado pelos estudiosos do direito (doutrina...latimDicionárioRenúncia tácitaRenúncia que se deduz de atos ou comportamentos do titular incompatíveis com a vontade de exercer o direito.1...250251252...844
