“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioEminente Domain

  Direito do Estado de expropriar propriedade privada para fins de interesse público, com indenização justa.
• DicionárioFato Modificativo

  Fato que altera a relação jurídica ou o direito alegado pelo autor após seu nascimento.
• DicionárioFamulato

  No direito refere-se especificamente ao fâmulo da posse.
• DicionárioInconcusso

  Exemplo: prova inconcussa direito inconcusso...
• DicionárioObra literária

  Criação intelectual original no campo da literatura (romances contos poemas crônicas) protegida pelo direito autoral.
• DicionárioObra científica

  Criação intelectual original no campo da ciência (livros artigos teses teorias) protegida pelo direito autoral.
• DicionárioPropriedade privada

  Propriedade pertencente a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado em oposição à propriedade pública.
• DicionárioCasa particular

  Imóvel pertencente a pessoa física ou jurídica de direito privado, em oposição a prédio público.

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