“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEscritura de Doação
Instrumento público ou particular que formaliza a transferência gratuita de um bem ou direito.
DicionárioCastrense
Relativo ao serviço militar ou às forças armadas (ex: direito penal castrense, justiça castrense).
DicionárioCedente
Pessoa que realiza a cessão, que transfere um direito ou bem a outrem (cessionário).
DicionárioCrédito real
Crédito garantido por um direito real sobre bem móvel (penhor) ou imóvel (hipoteca, anticrese).
DicionárioMercantil
Sociedade mercantil Direito mercantil.
DicionárioPrescrito
Direito ou pretensão atingido pela prescrição cujo exercício judicial não pode mais ser exigido.
DicionárioTitulado
Pessoa que possui um título (documento comprobatório de direito, grau acadêmico, qualificação profissional, etc.).
DicionárioTítulo jurídico
Fundamento legal ou base normativa que justifica uma determinada situação, direito, dever ou poder.