“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioCessionário
Pessoa que recebe o bem ou direito objeto da cessão.
DicionárioCelamento
Termo pouco usual no direito moderno.
DicionárioCostume jurídico
Costume reconhecido como fonte formal do direito pelo ordenamento jurídico.
DicionárioIlegítimo
Contrário à lei ao direito ou à justiça; ilícito; indevido.
DicionárioCausa causans
Causa eficiente, a causa principal ou direta de um evento.
- latim
DicionárioCessão onerosa
Transferência de um direito ou obrigação mediante pagamento ou compensação.
DicionárioFato Impeditivo
Fato que obsta o nascimento do direito alegado pelo autor.
DicionárioReivindicando
Que está sendo objeto de reivindicação (o bem ou direito).