“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioExecução aparelhada

  Processo de execução que já se inicia com base em um título executivo (judicial ou extrajudicial) que confere certeza liquidez e...
• DicionárioHeuremática

  Parte da metodologia científica que se ocupa dos processos de descoberta invenção e resolução de problemas.
• DicionárioAbandono sub-rogatório

  e/ou deveres relativos à coisa abandonada.
• DicionárioProduto da infração penal

  objeto de apreensão, sequestro, perdimento ou confisco, conforme a legislação e as circunstâncias do caso.
• DicionárioTratado de dupla tributação

  Acordo internacional entre dois países com o objetivo de evitar a tributação dupla de rendimentos e promover a cooperação...
• DicionárioCodex juris canonici

  Compilação oficial das leis que regem a organização e disciplina da Igreja Católica Apostólica Romana (a versão atual para...

  • latim
  • lei
• DicionárioConfissão tácita

  Sua admissibilidade e efeitos variam conforme o ramo do direito (mais comum no civil, restrita no penal).
• DicionárioJudicium est causa consuetudinis

  decisões judiciais reiteradas (jurisprudência) podem dar origem ou consolidar costumes jurídicos influenciando a interpretação e...

  • latim

• 1
• ...
• 190
• 191
• 192
• ...
• 844