“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioNominativo
Em Direito Comercial e Financeiro refere-se a títulos (ações cheques) emitidos em nome de pessoa específica cujo registro...
DicionárioPrivilégio de foro
Direito de certas autoridades serem processadas e julgadas criminalmente por tribunais específicos definidos na Constituição...
DicionárioNão intervenção
Visa proteger a soberania e a independência dos Estados.
DicionárioRelações domésticas
Relevante para a aplicação da Lei Maria da Penha e para outras questões de direito de família.
DicionárioDepositário
Pessoa que recebe um bem em depósito, assumindo a obrigação de guardá-lo, conservá-lo e restituí-lo ao depositante ou a quem...
DicionárioTransmissão hereditária
Transferência do patrimônio (bens, direitos e obrigações) do falecido (de cujus) aos seus herdeiros legítimos ou testamentários...
DicionárioTutoria
Instituto de direito civil destinado a proteger a pessoa e administrar os bens de menores cujos pais faleceram, foram declarados...
DicionárioElemento lógico
encontrar o sentido da norma por meio de raciocínios lógicos, analisando sua estrutura, suas conexões com outras normas e...