“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioContaminação cruzada
Relevante em direito sanitário e do consumidor.
DicionárioVirgílio Afonso da Silva
constitucional, direitos fundamentais, separação de poderes e métodos de decisão.
DicionárioRomeu Felipe Bacellar Filho
processo administrativo e do regime jurídico dos servidores públicos.
DicionárioCândido Rangel Dinamarco
Jurista brasileiro contemporâneo, desembargador aposentado e professor da USP.
DicionárioTítulo de aquisição
Documento que comprova a forma pela qual um bem ou direito foi adquirido (ex: escritura de compra e venda, formal de partilha...
DicionárioUso abusivo da propriedade
de propriedade e passível de responsabilização civil e/ou penal.
DicionárioPaulo Bonavides
vasta obra sobre teoria da constituição direitos fundamentais ciência política e federalismo.
DicionárioJuiz corregedor
Magistrado encarregado da função correcional ou seja de fiscalizar orientar e corrigir os serviços judiciais e extrajudiciais...