“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioLicença-adotante
A licença-adotante é um direito trabalhista que visa garantir a proteção e o bem-estar da criança e do adotante.
DicionárioDefesa ampla
geral que compreende o direito à informação à manifestação à contradição e à utilização de todos os meios de prova e recursos...
DicionárioLógica
Ciência que estuda as leis formas e regras do raciocínio válido e da demonstração.
DicionárioFriedrich Nietzsche
ocidental e por conceitos como vontade de poder eterno retorno e super-homem.
DicionárioEstado da técnica
em diversas áreas do direito, como propriedade industrial (para aferir novidade e atividade inventiva de patentes), responsabilidade...
DicionárioDiscernimento
Capacidade mental de compreender, distinguir, avaliar e julgar com clareza as situações da vida e as consequências dos próprios...
DicionárioEdição
exclusivo de reproduzi-la e divulgá-la (publicar), mediante certas condições de prazo, remuneração e território.
DicionárioCódigo Comercial
Lei que regula as atividades comerciais e os direitos e obrigações dos empresários (grande parte revogada pelo Código Civil...
- lei