“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioPersonalidade psicopática

  Relevante para análise da culpabilidade e periculosidade no Direito Penal.
• DicionárioCapacidade

  titular de direitos e deveres (capacidade de direito ou de gozo).
• DicionárioPrisão com trabalhos

  O trabalho do preso é um dever e um direito visando sua ressocialização e remição de pena.
• DicionárioSociologia política

  Tangencia o direito constitucional e administrativo.
• DicionárioJosé Afonso da Silva

  Renomado jurista e professor brasileiro considerado uma das maiores autoridades em Direito Constitucional no país autor de...
• DicionárioJurisdicional

  resolvendo conflitos e impondo suas decisões de forma coercitiva e definitiva (coisa julgada).
• DicionárioJustitia

  Ideal e valor fundamental do Direito.

  • latim
• DicionárioMudanças Climáticas

  Tema central no Direito Ambiental e Internacional contemporâneo.

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