“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioFato Impeditivo
Fato que obsta o nascimento do direito alegado pelo autor.
DicionárioMeritíssimo
Tratamento usado para se dirigir a um juiz de direito.
DicionárioCostume jurídico
Costume reconhecido como fonte formal do direito pelo ordenamento jurídico.
DicionárioRenunciação
Abdicação voluntária de um direito.
DicionárioReivindicando
Que está sendo objeto de reivindicação (o bem ou direito).
DicionárioBens de uso pessoal
Objetos destinados ao uso direto da pessoa (roupas, artigos de higiene).
DicionárioCânone Enfiteutico
Prestação anual, certa e invariável, paga pelo enfiteuta ao senhorio direto como reconhecimento do domínio deste (instituto...
DicionárioCrime intencional
Praticado com intenção de produzir o resultado (dolo direto) ou assumindo o risco de produzi-lo (dolo eventual).