Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoInfrações militaressão apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve ser escrito, sigiloso e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoProcedimentoO inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoConsiderações geraisque, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoTestemunhalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoObrigações com eficácia realAs obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoObrigação de não fazera obrigação de não fazer prevê uma prestação negativa (omissão do devedor).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativo1...152153154155156
