Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadoresEstado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoRixaÉ admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoEquiparação salarialsalarial.Na hipótese de ter o empregador plano de cargos e salários ou plano de carreira devidamente aprovado pelo órgão...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoAdvocaciaações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAdemais, tratar-se-á de autolesão.Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoObjetivos da assistência socialcondições dignas de sobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoCooperação nas fases do processonos pilares da boa-fé processual e da lealdade processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoComposiçãoparticipação popular e das outras duas esferas de poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposição1...818283...90