Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“trabalho em pé” em DecisõesInformativo - STJ187 de 10/10/2003TRABALHO EXTERNO. PRESO. REGIME FECHADO.Informativo - STJ852 de 03/06/2025AgInt no REsp 2.123.826-PE , Rel.Informativo - STJ820 de 13/08/2024si desse trabalho é incumbência que deve antes passar pelo crivo de governo, a quem o constituinte alçou independência.Informativo - STJ728 de 14/03/2022impõe restrições e limitações à atividade comercial do contribuinte, viola a garantia constitucional da liberdade de trabalho...Informativo - STJ332 de 21/09/2007privado, sejam referentes a programas de demissão voluntária sejam pagas quando da rescisão unilateral de contrato de trabalho...Informativo - STJ667 de 07/04/2020autogestão empresarial, hipótese em que competência é da Justiça do Trabalho.Informativo - STJ267 de 11/11/2005acidente do trabalho.Informativo - STJ656 de 11/10/2019REsp 1.523.555-PE , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por maioria, julgado em 13/08/2019, DJe 25/09/2019...1...414243...1250
