“tráfico minorado” em Conceitos

• ConceitoAborto

  Aborto majorado.- Aborto legal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
• ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

  autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos de nacionalidade
  • Tratamento diferenciado entre brasileiros
• ConceitoExercício de Fiscalização

  (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública, evitando-se favorecimentos e tráfico...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Poder Concedente
  • Exercício de Fiscalização

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7