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testemunhal” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    diligências que julgar necessárias;- convocar Ministros de Estado;- tomar o depoimento de qualquer autoridade;- inquirir testemunhas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Na falta deste profissional, a morte será atestada por duas testemunhas.- Morte simultânea ou comoriência - serão considerados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoRegime de economia familiar

    terceiros membros da família como início de prova material e aceitando, em certos casos, a complementação por meio de prova testemunhal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Isso inclui depoimentos, testemunhos, reconhecimentos, acareações e todas as diligências efetuadas (Art. 9º do CPP).- Oficiosidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial