“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 24 de Janeiro de 2000
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 22 de Março de 1999
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 28 de Abril de 1998
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 29 de Janeiro de 1997
Art. 1º - São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 23 de Dezembro de 2003
Art. 2º, XII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;...
Decreto Não Numeradode 25 de Maio de 2007
Art. 2º, XI - Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e...
Decreto Não Numeradode 25 de Janeiro de 2000
Art. 1º - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...
Decreto Não Numeradode 07 de Março de 1997
Art. 1º - São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições:...