“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto63.620 de 14/11/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Salesiano Anchieta, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
- Decreto66.571 de 14/05/1970
Art. 1º - É declara de atuidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei número 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 a Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina Estado de Minas Gerais.
- Decreto66.324 de 16/03/1970
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Técnico-Social, com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto66.722 de 16/06/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Educativa e Assistencial ¿Maria Imaculada¿, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto66.784 de 26/06/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Santa Casa de Misericórdia de Conchas, com sede em Conchas, Estado de São Paulo.
- Decreto66.654 de 02/06/1970
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola, Estado de Minas Gerais.
- Decreto62.137 de 17/01/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Missão Salesiana de Mato Grosso" com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso.
- Decreto62.088 de 09/01/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 agôsto de 1935 combinado com o art. 2º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.317, de 2 de maio de 1961, a "Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.