“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto69.963 de 19/01/1972
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio, com sede em Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
- Decreto69.888 de 31/12/1971
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Asilo de Mendicidade de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
- Decreto69.991 de 20/01/1972
Art. 1º - É declara de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Serviço de Obras Sociais - S.O.S., com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
- Decreto69.822 de 22/12/1971
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 2º, in fine, da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º, in fine, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Fundação Universidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto70.120 de 04/02/1972
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Adventista de Ensino, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
- Decreto70.175 de 18/02/1972
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação de Caridade São Francisco Xavier, com sede em Itaguaí Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto70.246 de 07/03/1972
Art. 1º - É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961, o Educandário Social "Lar de Frei Luiz", com sede em Jacarepaguá, Estado da Guanabara.
- Decreto70.525 de 16/05/1972
Art. 1º - É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, à Sociedade de São Vicente de Paulo com sede em Santos, Estado de São Paulo.