“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto63.357 de 03/10/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de Maio de 1961, o Seminário Menor Nossa Senhora da Assunção, com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Decreto63.474 de 24/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Lar do Bêbê" (PUPILEIRA) com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto63.355 de 02/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, com sede no Estado de Guanabara.
- Decreto63.722 de 04/12/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Legião Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto63.755 de 09/12/1968
Art. unico - É declarada de utilidade Pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Hospitalar e Beneficente de Bandeirantes", com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.
- Decreto63.757 de 10/12/1968
Art. unico - É declara de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Santa Casa de Misericórdia de Tatui, com sede em Tatui, Estado de São Paulo.
- Decreto63.620 de 14/11/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Salesiano Anchieta, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
- Decreto66.571 de 14/05/1970
Art. 1 - É declara de atuidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei número 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 a Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina Estado de Minas Gerais.